O maxscalla.com.br o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.maxscalla.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa WMB Comércio Eletrônico Ltda., empresa com sede na Avenida Tamboré nº 267, 8º andar, Alphaville – Barueri – São Paulo, CEP: 0646-020, adiante denominado maxscalla.com.br bem como de Terceiros Anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo maxscalla.com.br, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes no Portal do maxscalla.com.br.
Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do maxscalla.com.br, terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do maxscalla.com.br, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo maxscalla.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal do maxscalla.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Meu maxscalla.com.br e realizar compras.
Meu maxscalla.com.br: área restrita do portal maxscalla.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
Terceiros Anunciantes: Pessoas Jurídicas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do Portal do maxscalla.com.br, únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega dos produtos e/ou serviços respectivos.
2. Finalidade do Portal
O Usuário do Portal do maxscalla.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos: (i) diretamente pelo maxscalla.com.br, através de seus fornecedores; ou (ii) diretamente por Terceiros Anunciantes de seus próprios produtos e serviços no Portal do maxscalla.com.br.
(I) Produtos oferecidos diretamente pelo maxscalla.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo maxscalla.com.br, que se responsabiliza por elas.
(II) Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes de produtos no Portal do maxscalla.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.
Ao navegar no Portal fique atento para verificar se um produto é vendido diretamente pelo maxscalla.com.br ou diretamente por Terceiros Anunciantes.
Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.
O Cliente está ciente e de acordo que o maxscalla.com.br não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Portal diretamente por Terceiros Anunciantes, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante. O maxscalla.com.br fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante para que eles diretamente resolvam eventual problema.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do Portal do maxscalla.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Portal do maxscalla.com.br.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal do maxscalla.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o maxscalla.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso o maxscalla.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento o maxscalla.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o maxscalla.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. O maxscalla.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
O maxscalla.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Terceiros Anunciantes, as informações constantes no Portal são de exclusiva responsabilidade do Terceiro Anunciante, inclusive as informações relativas as respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes sobre os produtos e/ou serviços por eles divulgados no Portal do maxscalla.com.br.
6. Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal do maxscalla.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7. Privacidade de nossos visitantes
O maxscalla.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal do maxscalla.com.br.com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Utilização do Portal do maxscalla.com.br e de seus links
8.a.1. Publicação de Comentários: O Portal do maxscalla.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos e serviços oferecidos por seus fornecedores ou por Terceiros Anunciantes, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do maxscalla.com.br a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
8.a.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no Portal do maxscalla.com.br.
8.a.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
8.a.4. O maxscalla.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o maxscalla.com.br se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
Erros ou suspeita de equívocos.
8.a.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao maxscalla.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
8.a.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o maxscalla.com.br será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores ou Terceiros Anunciantes, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O maxscalla.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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10. Responsabilidades do Usuário
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11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O maxscalla.com.br utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal do maxscalla.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o maxscalla.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal do maxscalla.com.br aos seus Usuários.
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Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o maxscalla.com.br e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
O maxscalla.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos do maxscalla.com.br adquiridos através do Portal do maxscalla.com.br em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Portal do maxscalla.com.br, Chat, Skype, Telefone (11) 3003-6080 ou Auto Atendimento online do maxscalla.com.br.
Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes do maxscalla.com.br, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.
Destacamos que o maxscalla.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o maxscalla.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o maxscalla.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal do maxscalla.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
12. Condições Comerciais
Processo de compra
12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Portal do maxscalla.com.br, disponível no Portal do maxscalla.com.br.
12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Max Scalla pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
12.a.3. Todos os preços e condições do Portal do maxscalla.com.br são válidos apenas para compras realizadas no www.maxscalla.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de Terceiros Anunciantes, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal do maxscalla.com.br.
12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal do maxscalla.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
12.a.5. Os Terceiros Anunciantes determinam seus fluxos e regras para a comercialização de seus produtos ou serviços conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do maxscalla.com.br. Por isso, os Usuários devem conhecer e seguir tais procedimentos constantes dos Termos de Uso e demais documentos publicados pelo Terceiro Anunciantes maxscalla.com.br, disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto ou serviço do Terceiro Anunciantes no site do maxscalla.com.br.
Meios de pagamento e reembolso de valores
12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
12.b.2. O Portal do maxscalla.com.br disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto".
12.b.3. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.
12.b.4. O Portal do maxscalla.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.b.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
12.b.6. Destacamos que o Portal do maxscalla.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, o maxscalla.com.br solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@maxscalla.com.br ou entre em contato através do telefone (11) 3003-6000.
Da entrega dos produtos
12.c.1. O maxscalla.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal do maxscalla.com.br.
12.c.2. Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado pelo Terceiro Anunciante, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento digital.
Da troca e devolução dos produtos
12.d.1. O maxscalla.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal.
12.d.2. No entanto, o Usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções expostas pelos Terceiros Anunciantes consoante seus produtos ou serviços comercializados.
13. PRODUTOS DE TERCEIROS ANUNCIANTES DIVULGADOS NO PORTAL maxscalla
Ao comprar um produto de qualquer um dos Terceiros Anunciantes, você está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do Portal do maxscalla.com.br.
O(s) produto(s) dos Terceiros Anunciantes adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de devolução correspondente e não poderão ser devolvidos, sob nenhuma hipótese, nas lojas físicas ou nos Centros de Distribuição do maxscalla.com.br. A receptividade dos produtos pelo Terceiro Anunciantes deve ser verificada conforme publicada nos seus documentos que determinam a troca, entrega e devolução.
O Usuário deverá verificar as informações de cada Terceiro Anunciante referentes à entrega dos produtos, política de retorno/trocas/devolução, informações de serviço ao consumidor, Termos de Uso e Política de Privacidade disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto/serviço, ou ainda, disponibilizadas pelos Terceiros Anunciantes. Assim, é esperado que o Usuário esteja ciente e de acordo com as regras de comércio e navegação de ambiente digital estabelecidas pelos Terceiros Anunciantes quando concluir a aquisição de produto e/ou serviço.
14. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Portal do maxscalla.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o maxscalla.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do maxscalla.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o maxscalla.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este Portal do maxscalla.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal do maxscalla.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Portal do maxscalla.com.br.
15. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o maxscalla.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do maxscalla.com.br.
Este Portal do maxscalla.com.br tem como base o horário oficial de Brasília.
16. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal do maxscalla.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
17. Dúvidas
17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Via Chat acessando o Portal do maxscalla.com.br no endereço eletrônico (www.maxscalla.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do maxscalla.com.br e selecionando a opção Atendimento por Chat. Horário de Atendimento: de segunda a sábado, das 9h às 20h e aos domingos das 9h às 18h.
Pelo telefone (11) 3003.6000 que atende de segunda a sábado, das 9h às 21h e aos domingos das 9h às 18h.
Por Skype acessando o Portal do maxscalla.com.br no endereço eletrônico (www.maxscalla.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do maxscalla.com.br e selecionando a opção Atendimento por Skype. Horário de Atendimento: de segunda a sábado, das 9h às 20h e aos domingos das 9h às 18h.
Via Site, acessando o Portal do maxscalla.com.br no endereço eletrônico (www.maxscalla.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do maxscalla.com.br e selecionando a opção Atendimento ao Consumidor, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.
17.2. Os Terceiros Anunciantes possuem horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos de Uso, fornecidos aos Usuários antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.
Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Barueri/São Paulo.
